Resolução Administrativa Nº 39 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Administrativa
Número: 39
Ano: 2021
Data: 03/09/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Decretação de ponto
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 06 de setembro
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas